Antonio Jácome destina emenda do OGE à ONG criada por ele

Zapeando pelos blogs da terrinha, deparei-me com um release dando conta das emendas individuais a que cada deputado da nossa egrégia Assembleia Legislativa tem direito de emendar ao Orçamento Geral do Estado.

Vinte e quatro deputados. Cada emenda individual pode ser de até R$ 2 milhões.

E aí meu par de retinas se fixou em Antonio Jácome, quando li o seguinte sobre suas emendas:

– Obras de reforma do complexo esportivo do Centro Educacional Dom Bosco, em Natal

– Atender as ações de qualificação social e profissional desenvolvidas pelo centro social Heróis da Fé, em Mossoró; pelo centro de assistência social Pastor Eugenio Martins Pires – CASEMP, em Parnamirim; pelo centro integrado de assistência social da Assembleia de Deus, em Natal e pela associação do mutirão evangélico para a cidadania cristã, no Rio Grande do Norte.

– Obras de melhorias habitacionais desenvolvidas pela Associação Cidadania Cristã.

– Viabilização de convênio de parceria entre o estado e a associação de proteção e assistencia à maternidade e a infância do município de Alexandria.

No site da própria Assembleia, Jácome se descreve da seguinte maneira:

Antônio Jácome é casado, tem três filhos e é um homem determinado que busca, em primeiro lugar, colocar Deus como o centro de sua vida. É integrante da Convenção da Assembléia de Deus, no Estado, como Pastor. Preside a Comissão Política da UMADENE – União de Ministros das Assembléias de Deus no Nordeste. Fundou a ADERN – Agência de Educação para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte que capacita jovens e adultos em diversas áreas, é também o idealizador do projeto Cidadania Cristã que estimula a qualificação de jovens, promove o combate as drogas e a evangelização por todos os municípios do estado.

Por fim, aqui, vejo que o deputado presta serviço assistencial na rede.

E aí?

Há conflito moral ou legal?

Os universitários podem me ajudar?

Ricardo Motta não consegue mais segurar insatisfações

Deu em Carlos Santos

Chega!

O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PMN), chegou ao seu próprio limite e ao ao topo do jogo de cintura, possível, para segurar a insatisfação da bancada governista na Casa.

Hoje, a recusa da bancada em dar quórum para aprovação de duas matérias do interesse do governo, mostrou sem retoques que há um fosso entre a base parlamentar e a Governadoria.

Os governistas não aceitam mais consolos da boca para fora ou “acertos” internos assumidos por Ricardo em nome do governismo.

Queixam-se da falta de acesso à governadora, da ausência de um mínimo de respeito e do veto do governo a emendas parlamentares.

A crise se alastra.

Carlos Eduardo escolhe como secretário condenado pelo TCE

Leio na Tribuna do Norte que prefeito Carlos Eduardo Alves confirmou na tarde de hoje (26) mais alguns nomes do primeiro escalão. O ex-prefeito de Serra Negra do Norte, Rogério Mariz, será o secretário municipal de Obras. Além disso, o ex-diretor do Idema, Fábio Góis, será o responsável pela Agência Reguladora de Saneamento Básico.

Góis é ex-presidente do Idema, e foi condenado pelo TCE a devolver R$ 264.952,56 aos cofres públicos. Ele foi acusado de ilegalidade no pagamento da empresa Intersat – Imagens de Satélite Ltda, contratada por R$ 327.940,00 para realizar o Zoneamento Geoambiental do Estado em uma área de 2.083,15 km2.

Ao analisarem a prestação de contas, os técnicos do TCE observaram que apenas 573,2802 Km2 haviam sido mapeados pela empresa, representando em valor monetário a importância de R$ 62.987,44.

Além disso, foram detectadas outras irregularidades, como a inexigibilidade de licitação, ausências da documentação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal da empresa contratada.

Direito de pergunta: a moralidade ainda é um princípio da administração pública

CNMP apura seleção irregular no MPRN

O Conselho Nacional do Ministério Público apura duas denúncias formuladas contra o Ministério Público do RN dando conta do mesmo assunto: a investidura em cargo efetivo de um arquivista através da análise curricular, e não por concurso público.

O CNMP pediu explicações ao procurador-geral do Justiça, Manoel Onofre Neto.

O caso vai a julgamento no próximo ano.

Varas contra a impunidade

Deu em Ilimar Franco

O combate à corrupção, por causa da repercussão do julgamento do mensalão pelo STF, virou uma coqueluche entre os partidos políticos. Eles agora têm a oportunidade de transformar a retórica em realidade.

Está tramitando na Câmara proposta do deputado Luiz Couto (PT-PB) de criação de varas específicas nos estados para julgar os crimes de corrupção e de improbidade. O petista diz que o atual sistema, no qual se forma uma lista interminável de processos à espera de um veredito, favorece a prescrição e a impunidade.

O tema pode sensibilizar, além dos partidos do governo e da oposição, os novos presidentes da Câmara e do Senado, que assumem em fevereiro.

O grande feito de Ney Lopes Júnior

A ironia deste melancólico Fim de Mundo é que, após Micarla de Sousa passar três anos prometendo as obras de mobilidade, será de Ney Lopes Júnior a canetada.

Está tudo pronto em Brasília para a liberação de R$ 200 milhões para a mobilidade.

Falta só uma coisa.

A assinatura do prefeito de Natal.

Ney conseguiu, enfim, um grande feito para chamar de seu.

As promessas de Henrique Alves

De frente com o governo

No Valor Econômico

Favorito para conquistar a presidência da Câmara dos Deputados nas eleições de fevereiro, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), defendeu, em entrevista ao Valor, que se for eleito irá trabalhar para aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que adote no país o orçamento impositivo. Também promete erguer um novo anexo legislativo (prédio), estimado em R$ 300 milhões. E comenta o embate da Casa com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Choque de gestão em Natal

Consultores da Falconi desembarcam nesta Natal arrasada na próxima semana a pedido do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT).

Conduzirão uma reforma administrativa na cidade.

A Falconi foi a mesma que deu um choque de gestão nas Minas Gerais de Aécio Neves e no Pernambuco de Eduardo Campos.

MP abre investigação contra titular da Coape

O Ministério Público Estadual abriu investigação para apurar a notícia de irregularidade na permanência no cargo de coordenador de administração penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte, Francisco Ailson Dantas, que foi condenado por tortura pelo Tribunal de Justiça.

O inquérito foi aberto a pedido do Conselho Estadual de Direitos Humanos.

Assepsia vai parar no Rio de Janeiro

O esquema descortinado em Natal na Operação Assepsia começou a desmontar também em Duque de Caxias, terceiro maior município do Rio de Janeiro, e onde a Marca tem contratos mensais de R$ 9 milhões para gerir seis postos de saúde.

No decorrer da Operação Assepsia, os promotores do RN detectaram que as empresas utilizadas para emissão de notas frias pela Marca também prestam serviço em Duque de Caxias. Assim, alertaram os órgãos de controle no Rio de Janeiro.

Hoje, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão que atingiram, inclusive, o prefeito da cidade, José Camilo Zito.

A Polícia Federal cumpre hoje (20) 14 mandados de busca e apreensão na cidade do Rio e em mais quatro municípios fluminenses. O objetivo é coibir irregularidades na gestão do sistema de saúde de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Os mandados foram expedidos a pedido do Ministério Público Estadual, pela 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.